DECRETO nº 29.204, de 27/01/1989
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM) APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, TORTA, ALGODÃO, AMENDOIM, BABAÇU, LINHAÇA, MAMONA, MILHO, SOJA, TRIGO, ARROZ, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, AERONAVE, HELICÓPTERO, PARAQUEDAS, SIMULADOR DE VÔO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/1989 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 393
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, TORTA, ALGODÃO, AMENDOIM, BABAÇU, LINHAÇA, MAMONA, MILHO, SOJA, TRIGO, ARROZ, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, AERONAVE, HELICÓPTERO, PARAQUEDAS, SIMULADOR DE VÔO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
