DECRETO nº 29.195, de 16/01/1989
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº
27.868, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO
DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LICENÇA MÉDICA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXAME MÉDICO. NORMAS, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, EXAME MÉDICO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LICENÇA MÉDICA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1989 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 393
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LICENÇA MÉDICA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXAME MÉDICO. NORMAS, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, EXAME MÉDICO, SERVIDOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LICENÇA MÉDICA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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