DECRETO nº 28.997, de 01/12/1988
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, HELICÓPTERO, PARAQUEDAS, SIMULADOR DE VÔO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, SÊMEN, EMBRIÃO, BOVINO. CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), OPERAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, SUCO NATURAL, UVA, COURO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1988 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 391
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, HELICÓPTERO, PARAQUEDAS, SIMULADOR DE VÔO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, SÊMEN, EMBRIÃO, BOVINO. CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), OPERAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, SUCO NATURAL, UVA, COURO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
