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DECRETO nº 28.686, de 21/09/1988

CRIA O PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA - (PRONEVALE).
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/1988 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 386

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. NORMAS, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (CODEVALE), CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MEDIA EMPRESA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ÓRGÃO EXECUTOR, PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. COMPETENCIA, (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA, NORMAS, REMUNERAÇÃO. NORMAS, ATENDIMENTO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JEQUITINHONHA, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE).
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

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