DECRETO nº 28.575, de 30/08/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 26.250, DE 14 DE OUTUBRO DE
1986, MODIFICADO PELO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 26.299, DE 31 DE OUTUBRO
DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/08/1988 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 384
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Documentos
