DECRETO nº 28.170, de 08/06/1988 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DRH-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, SEDE, FORO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). RECEITA, PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). DISPOSIÇÕES FINAIS, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). NORMAS, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG), UTILIZAÇÃO, DERIVAÇÃO, ÁGUAS PÚBLICAS. REVOGAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/1988 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 379
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/1988 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 384
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, SEDE, FORO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). RECEITA, PATRIMÔNIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). DISPOSIÇÕES FINAIS, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG). NORMAS, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG), UTILIZAÇÃO, DERIVAÇÃO, ÁGUAS PÚBLICAS. REVOGAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DRH-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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