DECRETO nº 28.163, de 06/06/1988 (REVOGADA)
INSTITUI A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM, APROVA SEU
ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. OBJETIVO, (FEAM), ESTUDO, PESQUISA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). NORMAS, IMPLANTAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FUNÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, IMPLANTAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DESIGNAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, (COPAM), EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). APROVAÇÃO, ESTATUTO, (FEAM). PERSONALIDADE JURÍDICA, SEDE, FORO, DURAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). NORMAS, PATRIMÔNIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, NORMAS, INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, DIRETORIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). NORMAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/1988 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 379
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/1988 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 380
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. OBJETIVO, (FEAM), ESTUDO, PESQUISA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). NORMAS, IMPLANTAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FUNÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, IMPLANTAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DESIGNAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, (COPAM), EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). APROVAÇÃO, ESTATUTO, (FEAM). PERSONALIDADE JURÍDICA, SEDE, FORO, DURAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). NORMAS, PATRIMÔNIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, NORMAS, INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, DIRETORIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). NORMAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
