DECRETO nº 28.090, de 19/05/1988
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1984.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO FEDERAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERENCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CIMENTO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO. CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, TÁXI.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/1988 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 378
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1988 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNO FEDERAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERENCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CIMENTO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO. CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, TÁXI.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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