DECRETO nº 28.012, de 14/04/1988
APROVA O REGULAMENTO DA TRANSPORTES METROPOLITANOS – TRANSMETRO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (TRANSMETRO), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. OBJETIVO, SEDE, FORO, COMPETÊNCIA, (TRANSMETRO). PATRIMÔNIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TRANSMETRO). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JULGAMENTO, INFRAÇÃO, (TRANSMETRO). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (TRANSMETRO). NORMAS, PESSOAL, (TRANSMETRO). (TRANSMETRO), NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO. CRIAÇÃO, CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, TARIFAS, (TRANSMETRO).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/04/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 375
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 378
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (TRANSMETRO), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS. OBJETIVO, SEDE, FORO, COMPETÊNCIA, (TRANSMETRO). PATRIMÔNIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (TRANSMETRO). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JULGAMENTO, INFRAÇÃO, (TRANSMETRO). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (TRANSMETRO). NORMAS, PESSOAL, (TRANSMETRO). (TRANSMETRO), NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TÁXI, TRANSPORTE COLETIVO. CRIAÇÃO, CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, TARIFAS, (TRANSMETRO).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
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