DECRETO nº 27.815, de 19/01/1988
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS, APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, TORTA, ALGODÃO, AMENDOIM, BABAÇU, LINHAÇA, MAMONA, MILHO, SOJA, TRIGO, ARROZ, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS, FLOR, EMBARCAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), OPERAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, SUCO NATURAL, FRUTA, CAFÉ SOLUVEL, FARELO, MILHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CIMENTO, CAFÉ. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, LEITE EM PÓ, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, VINCULAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, ABASTECIMENTO. PRORROGAÇÃO, SUSPENSÃO PROVISÓRIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICM), MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1988 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 371
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, TORTA, ALGODÃO, AMENDOIM, BABAÇU, LINHAÇA, MAMONA, MILHO, SOJA, TRIGO, ARROZ, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS, FLOR, EMBARCAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), OPERAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, SUCO NATURAL, FRUTA, CAFÉ SOLUVEL, FARELO, MILHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CIMENTO, CAFÉ. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AERONAVE, LEITE EM PÓ, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, VINCULAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, ABASTECIMENTO. PRORROGAÇÃO, SUSPENSÃO PROVISÓRIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICM), MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
