DECRETO nº 27.385, de 24/09/1987
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL, ADUBO, FERTILIZANTE, AGROTÓXICO, MUDAS, EMBARCAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), INSUMO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CAFÉ, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, (CFP). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, TERMO, ACORDO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONTRIBUINTE, (ICM), RELAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, PESCADO, FLOR, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, MOEDA, PAPEL MOEDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), COMÉRCIO AMBULANTE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/1987 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 364
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1987 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 367
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL, ADUBO, FERTILIZANTE, AGROTÓXICO, MUDAS, EMBARCAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), INSUMO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CAFÉ, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, (CFP). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, TERMO, ACORDO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONTRIBUINTE, (ICM), RELAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, PESCADO, FLOR, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, MOEDA, PAPEL MOEDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), COMÉRCIO AMBULANTE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
