DECRETO nº 27.351, de 14/09/1987
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1984.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, MÁQUINA, VEÍCULO AUTOMOTOR, MÓVEIS, MOTOR, VESTUÁRIO, OBJETOS USADOS, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, SACARIA DE JUTA, AÇÚCAR, ÁLCOOL, AVE, LEITE EM PÓ, CARNE BOVINA, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, RECUPERAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, (ICM), HIPÓTESE, RETORNO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CARVÃO VEGETAL, CAFÉ, CIMENTO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, COMBATE, DROGA, ENTORPECENTE. ANEXO, MODELO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1987 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 363
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/1987 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 364
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, MÁQUINA, VEÍCULO AUTOMOTOR, MÓVEIS, MOTOR, VESTUÁRIO, OBJETOS USADOS, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, SACARIA DE JUTA, AÇÚCAR, ÁLCOOL, AVE, LEITE EM PÓ, CARNE BOVINA, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, RECUPERAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, (ICM), HIPÓTESE, RETORNO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUÍNO, AVE, CARVÃO VEGETAL, CAFÉ, CIMENTO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, COMBATE, DROGA, ENTORPECENTE. ANEXO, MODELO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
