DECRETO nº 26.521, de 15/01/1987
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), APROVADO PELO DECRETO 24224, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 1984.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, CARNE BOVINA, FEIJÃO, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUINO, AVE, CAFÉ, TRIGO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, ORDEM, ENTREGA, FUTURO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, MULTA, INFRATOR, LEGISLAÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, PAGAMENTO, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
(ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/1987 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 353
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1987 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 354
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, AVE, CARNE BOVINA, FEIJÃO, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, SUINO, AVE, CAFÉ, TRIGO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, ORDEM, ENTREGA, FUTURO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, MULTA, INFRATOR, LEGISLAÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, PAGAMENTO, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
(ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
