DECRETO nº 26.515, de 13/01/1987
REGULAMENTA A LEI Nº 9.381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE
O QUADRO DE PESSOAL DE UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CARGO PÚBLICO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, NÚMERO, SERVIDOR, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO ESPECIAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. IDENTIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO. NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR DE ENSINO. NORMAS, SERVIDOR, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GARANTIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE SECRETARIA, ZELADOR DE ESCOLA, SERVIÇAL, BIBLIOTECÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRITÉRIOS, DISPENSA. NORMAS, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, VENCIMENTOS, REMOÇÃO, LOTAÇÃO, LICENÇA, DESVIO, FUNÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, MAGISTÉRIO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/1987 PÁG. 1 COL. 2
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CARGO PÚBLICO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, NÚMERO, SERVIDOR, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPLETIVO, ENSINO ESPECIAL, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. IDENTIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO. NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, FUNÇÃO, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR DE ENSINO. NORMAS, SERVIDOR, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GARANTIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE SECRETARIA, ZELADOR DE ESCOLA, SERVIÇAL, BIBLIOTECÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRITÉRIOS, DISPENSA. NORMAS, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, VENCIMENTOS, REMOÇÃO, LOTAÇÃO, LICENÇA, DESVIO, FUNÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, MAGISTÉRIO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
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