DECRETO nº 26.254, de 15/10/1986
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, COOPERATIVA, TÁXI. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), SAÍDA, CARNE BOVINA, FEIJÃO, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, AÇÚCAR, ÁLCOOL, CAFÉ, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, MULTA, INFRATOR, LEGISLAÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (ICM), HIPÓTESE, DIFERIMENTO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA, EXIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 350
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/11/1986 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 351
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, COOPERATIVA, TÁXI. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), SAÍDA, CARNE BOVINA, FEIJÃO, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, AÇÚCAR, ÁLCOOL, CAFÉ, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, MULTA, INFRATOR, LEGISLAÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (ICM), HIPÓTESE, DIFERIMENTO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA, EXIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
