Decreto nº 26.160, de 10/09/1986
DEFINE COMO DE PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DE
MANANCIAIS E DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NOS
MUNICÍPIOS DE SANTANA DO RIACHO E JABUTICATUBAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Nomes PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ.
Resumo DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, TERRENO, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO, JABUTICATUBAS, PRESERVAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO. COMPETÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, TERRENO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO, JABUTICATUBAS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 348
Nomes PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ.
Resumo DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, TERRENO, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO, JABUTICATUBAS, PRESERVAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO. COMPETÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, LOTEAMENTO, TERRENO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO, JABUTICATUBAS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
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