DECRETO nº 25.974, de 20/06/1986
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, PEIXE, PRODUÇÃO, (MG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), EXPORTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO, PRODUTOR RURAL, CONTRIBUINTE, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), SAÍDA, ARROZ, CARNE BOVINA, FEIJÃO, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, SOJA, MAMONA, BABAÇU, MILHO, ALGODÃO, AMENDOIM, TRIGO, FIO, SEDA, TABACO EM FOLHA, SUCO NATURAL, LARANJA, MARACUJÁ, CAFÉ. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, CONTROLE, PRODUÇÃO, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, (CFP), CAFÉ, CIMENTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. SUSPENSÃO PROVISÓRIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICM), MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1986 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 345
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/07/1986 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 346
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, PEIXE, PRODUÇÃO, (MG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), EXPORTAÇÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO, PRODUTOR RURAL, CONTRIBUINTE, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), SAÍDA, ARROZ, CARNE BOVINA, FEIJÃO, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, ORIGEM, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, SOJA, MAMONA, BABAÇU, MILHO, ALGODÃO, AMENDOIM, TRIGO, FIO, SEDA, TABACO EM FOLHA, SUCO NATURAL, LARANJA, MARACUJÁ, CAFÉ. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, CONTROLE, PRODUÇÃO, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, (CFP), CAFÉ, CIMENTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, INSUMO, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, DESTINAÇÃO, ANIMAL. SUSPENSÃO PROVISÓRIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICM), MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
