DECRETO nº 25.358, de 03/01/1986
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM) APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CONCEITO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EFEITO, LEGISLAÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MISTURA, ALIMENTOS, PROMOÇÃO, (LBA), ENTRADA, PRODUTO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, DESTINAÇÃO, PROCESSO, INDUSTRIALIZAÇÃO, LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, RESULTADO, PAGAMENTO INDEVIDO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO FISCAL, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ANEXO, MODELO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICM), MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, OFICINA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). SUSPENSÃO PROVISÓRIA, EXIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ESPECIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, POSSIBILIDADE, ENQUADRAMENTO, REGIME, ESTIMATIVA, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 339
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 339
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 340
Resumo ALTERAÇÃO, CONCEITO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EFEITO, LEGISLAÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MISTURA, ALIMENTOS, PROMOÇÃO, (LBA), ENTRADA, PRODUTO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, DESTINAÇÃO, PROCESSO, INDUSTRIALIZAÇÃO, LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, RESULTADO, PAGAMENTO INDEVIDO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO FISCAL, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ANEXO, MODELO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, (ICM), MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, OFICINA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). SUSPENSÃO PROVISÓRIA, EXIGÊNCIA, MANUTENÇÃO, ARQUIVO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ESPECIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, POSSIBILIDADE, ENQUADRAMENTO, REGIME, ESTIMATIVA, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
