DECRETO nº 25.125, de 30/10/1985
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), APROVADO PELO DECRETO Nº 24.224, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 1984.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAIÍDA, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, TRIGO, CIMENTO, METAL NÃO FERROSO, SUCATA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, (MS), DOAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, MÉXICO. CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO TIPICO, ARTESANATO, MEL DE ABELHA, ARROZ. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (ICM), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/1985 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 334
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/1985 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 338
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAIÍDA, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, TRIGO, CIMENTO, METAL NÃO FERROSO, SUCATA. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, (MS), DOAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, MÉXICO. CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO TIPICO, ARTESANATO, MEL DE ABELHA, ARROZ. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (ICM), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
