DECRETO nº 24.864, de 22/08/1985 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/08/1985 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 330

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1986 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15

DECRETO 27070 1987 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/06/1987 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 15

DECRETO 27130 1987 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1987 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 15

DECRETO 27811 1988 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1988 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15

DECRETO 27946 1988 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/1988 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 28508 1988 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/1988 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15

DECRETO 29428 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/04/1989 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15

DECRETO 29482 1989
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/1989 PÁG. 11 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15

DECRETO 37924 1996 / ART. 62
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1996 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo NORMAS, PREENCHIMENTO, PRAZO, ENTREGA, DOCUMENTO, OBJETIVO, PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORGÃOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, TESOURO ESTADUAL. NORMAS, FIXAÇÃO, DEPOSITO BANCARIO, COTA, ORGÃOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, TESOURO ESTADUAL. NORMAS, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ORGÃOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, TESOURO ESTADUAL. NORMAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, ESTADO, (MG). ANEXO, MODELO, FORMULARIO, UTILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. FIXAÇÃO, VALOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EVENTUAIS DE GABINETE.

Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.

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