DECRETO nº 24.654, de 30/04/1985 (REVOGADA)
MODIFICA O DECRETO 24601, DE 28 DE MARÇO DE 1985, QUE ALTERA O
REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS (RICM), APROVADO PELO DECRETO 24224, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1984, DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO E PAGAMENTO DESTE IMPOSTO NAS OPERAÇÕES
COM AS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SORVETE, CAFÉ, FARINHA DE TRIGO, BEBIDA ALCOÓLICA, FERRO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, BALA, BOMBOM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MERCADORIA, PADARIA. REVOGAÇÃO, CRITERIOS, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, SORVETE, CAFÉ, FARINHA DE TRIGO, BEBIDA ALCOÓLICA, FERRO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, BALA, BOMBOM.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/1985 PÁG. 13 COL. 1
MICROFILME 324
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1985 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 325
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SORVETE, CAFÉ, FARINHA DE TRIGO, BEBIDA ALCOÓLICA, FERRO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, BALA, BOMBOM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MERCADORIA, PADARIA. REVOGAÇÃO, CRITERIOS, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, SORVETE, CAFÉ, FARINHA DE TRIGO, BEBIDA ALCOÓLICA, FERRO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, BALA, BOMBOM.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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