DECRETO nº 24.317, de 22/03/1985 (REVOGADA)

BAIXA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/1985 PÁG. 8 COL. 1 MICROFILME 322

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1985 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 325

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REVOGAÇÃO ART. 7 INCISO I

DECRETO 24791 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/07/1985 PÁG. 11 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 7 INCISOS II E III

DECRETO 26394 1986 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1986 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISOS II, VIII, IX; 6; 9; 25; 31 INCISOS VI, VIII,
XV E XVI

DECRETO 26394 1986 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1986 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 26394 1986 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1986 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 24 INCISO X

DECRETO 26394 1986 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1986 PÁG. 2 COL. 1
RENUMERAÇÃO ART. 24 INCISOS XI E XII

LEI 11179 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/1993 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO

DECRETO 35502 1994 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1994 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ESTATUTO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), IMPLANTAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVO, NATUREZA JURÍDICA, DURAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). COMPOSIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) NORMAS, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), CONSELHO CURADOR, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) NORMAS, SERVIDOR, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS)

Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS).

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