DECRETO nº 23.972, de 18/10/1984
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM) APROVADO PELO DECRETO Nº 22.636, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, SOJA, MAMONA, BABAÇU, ALGODÃO, AMENDOIM, MILHO, TRIGO, TABACO EM FOLHA, FIO, SEDA, SUCO NATURAL, LARANJA, MARACUJÁ, CAFÉ. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ. ALTERAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA, DOCUMENTO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ANEXO, MODELO. EXCLUSÃO, FICHA, MOVIMENTAÇÃO, GADO, RELAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/1984 PÁG. 12 COL. 1
MICROFILME 316
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/11/1984 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 317
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), MATÉRIA-PRIMA, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO, SOJA, MAMONA, BABAÇU, ALGODÃO, AMENDOIM, MILHO, TRIGO, TABACO EM FOLHA, FIO, SEDA, SUCO NATURAL, LARANJA, MARACUJÁ, CAFÉ. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CAFÉ. ALTERAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA, DOCUMENTO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, ANEXO, MODELO. EXCLUSÃO, FICHA, MOVIMENTAÇÃO, GADO, RELAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
