DECRETO nº 23.756, de 09/08/1984 (REVOGADA)

APROVA O REGULAMENTO DA TAXA FLORESTAL.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/1984 PÁG. 8 COL. 1 MICROFILME 311

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/08/1984 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 312

CONSOLIDAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 01/10/1993 PÁG. 139 COL. 2 MICROFILME 505

Normas relacionadas

LEI 9120 1985
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1985 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 33325 1992 / ART. 6 (TABELA)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1992 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO TABELA DO REGULAMENTO

DECRETO 34492 1992 / ART. 4 (TABELA)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1992 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO TABELA

DECRETO 34885 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/1993 PÁG. 2 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 PARÁGRAFOS 1 E 2 DO REGULAMENTO

DECRETO 35340 1994 / ART. 5 (ANEXO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/1994 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO TABELA

DECRETO 35361 1994 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1994 PÁG. 11 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 17 CAPUT DO REGULAMENTO

DECRETO 36110 1994 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/1994 PÁG. 10 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. DEFINIÇÃO, INCIDENCIA, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, TAXA FLORESTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ALIQUOTA, MODELO, FORMULARIO. CRITERIOS, REDUÇÃO, TAXA FLORESTAL, EMPRESA DE SIDERURGIA, EXECUÇÃO, REFLORESTAMENTO.

Assunto Geral TRIBUTOS.

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