DECRETO nº 22.865, de 30/06/1983
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS, APROVADO PELO DECRETO Nº 22.636, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1982.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, TÁXI, CARNE, SUÍNO, COELHO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, SUÍNO, BOVINO, AVE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, (ICM), OPERAÇÃO, AVE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1983 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 295
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, TÁXI, CARNE, SUÍNO, COELHO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, SUÍNO, BOVINO, AVE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESTORNO, (ICM), OPERAÇÃO, AVE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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