DECRETO nº 22.785, de 28/03/1983
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), APROVADO PELO DECRETO 22636, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 1982.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, ARTESANATO, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, CARNE, SUÍNO, BOVINO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, GADO, SUÍNO, BOVINO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, OFICINA, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, (ICM). DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), ENTRADA, ÁCIDO FOSFÓRICO, FOSFATO, ORIGEM, PAÍS ESTRANGEIRO, MARROCOS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, OFICINA, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/1983 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 291
Resumo AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, ARTESANATO, AUTOMÓVEL, MOTOR, ÁLCOOL, CARNE, SUÍNO, BOVINO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, GADO, SUÍNO, BOVINO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, TRIBUTAÇÃO, (ICM), EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, OFICINA, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, (ICM). DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), ENTRADA, ÁCIDO FOSFÓRICO, FOSFATO, ORIGEM, PAÍS ESTRANGEIRO, MARROCOS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, OFICINA, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
