DECRETO nº 22.753, de 09/03/1983 (REVOGADA)
APROVA O REGIMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), AUTARQUIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, (DNRC), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). COMPETENCIA, GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO, RELAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPETÊNCIA, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO, NOMEAÇÃO, POSSE, EXERCICIO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, REGIME DISCIPLINAR, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VOGAL, SECRETARIO-GERAL, PROCURADOR REGIONAL, PROCURADOR, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, ADMISSÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE AUXILIAR DO COMÉRCIO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPOSITIVOS, OBJETO, PRECATÓRIO, FUNCIONAMENTO, REGISTRO DO COMÉRCIO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INTEGRAÇÃO, ATENDIMENTO, USUÁRIO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/03/1983 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 290
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), AUTARQUIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, (DNRC), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). COMPETENCIA, GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO, RELAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPETÊNCIA, DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DEFINIÇÃO, REGIME JURÍDICO, NOMEAÇÃO, POSSE, EXERCICIO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, REGIME DISCIPLINAR, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VOGAL, SECRETARIO-GERAL, PROCURADOR REGIONAL, PROCURADOR, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, ADMISSÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE AUXILIAR DO COMÉRCIO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPOSITIVOS, OBJETO, PRECATÓRIO, FUNCIONAMENTO, REGISTRO DO COMÉRCIO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, INTEGRAÇÃO, ATENDIMENTO, USUÁRIO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
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