DECRETO nº 22.424, de 21/10/1982 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, COBRANÇA, PAGAMENTO, (ICM), SAÍDA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, RESPONSABILIDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, EMPRESA DE COMERCIO ATACADISTA. ALTERAÇÃO, NORMAS, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, (ICM), OCORRÊNCIA, AUMENTO, ALÍQUOTA, PREÇO, POSTERIORIDADE, TRIBUTAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. FACULTATIVIDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TOTAL, VENDA, CONSUMIDOR, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, UNIDADE, DIA. NORMAS, COMUNICAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, OCORRÊNCIA, QUEBRA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ESTABELECIMENTO, DISTRIBUIDOR. NORMAS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, FABRICANTE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIDOR, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. NORMAS, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, ENTRADA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, (ICM), MERCADORIA, SUJEIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO, COMÉRCIO AMBULANTE. INCLUSÃO, NORMAS, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, (ICM), MUNICÍPIOS, DESTINATÁRIO. INCLUSÃO, NORMAS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIDOR. INCLUSÃO, NORMAS, FACULTATIVIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TOTAL, VENDA, MERCADORIA, UNIDADE, DESTINATÁRIO, MÊS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/1982 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 285
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, COBRANÇA, PAGAMENTO, (ICM), SAÍDA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, RESPONSABILIDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, EMPRESA DE COMERCIO ATACADISTA. ALTERAÇÃO, NORMAS, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, (ICM), OCORRÊNCIA, AUMENTO, ALÍQUOTA, PREÇO, POSTERIORIDADE, TRIBUTAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. FACULTATIVIDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TOTAL, VENDA, CONSUMIDOR, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, UNIDADE, DIA. NORMAS, COMUNICAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, OCORRÊNCIA, QUEBRA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ESTABELECIMENTO, DISTRIBUIDOR. NORMAS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, FABRICANTE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIDOR, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. NORMAS, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, ENTRADA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, (ICM), MERCADORIA, SUJEIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO, COMÉRCIO AMBULANTE. INCLUSÃO, NORMAS, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, (ICM), MUNICÍPIOS, DESTINATÁRIO. INCLUSÃO, NORMAS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIDOR. INCLUSÃO, NORMAS, FACULTATIVIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TOTAL, VENDA, MERCADORIA, UNIDADE, DESTINATÁRIO, MÊS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
