DECRETO nº 22.217, de 23/07/1982
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, PEIXE, CRUSTÁCEO, MOLUSCO, COELHO, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PRODUTO NACIONAL, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, SOJA, AMENDOIM, ALGODÃO, MILHO, TRIGO, BABAÇU, MAMONA, INSUMO, RAÇÃO, CARNE, BOVINO, OVINO, CAPRINO, SUÍNO, AVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, BOVINO, LEITE, AVE, CARVÃO VEGETAL, CASULO, BICHO DA SEDA, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, (CFP), EMPRESA DE EXPORTAÇÃO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AVE, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, TÁXI. PROIBIÇÃO, ADQUIRENTE, AUTOMÓVEL USADO, TÁXI, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, TÁXI.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1982 PÁG. 4 COL. 3
MICROFILME 282
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1982 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 283
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, PEIXE, CRUSTÁCEO, MOLUSCO, COELHO, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, PRODUTO NACIONAL, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, SOJA, AMENDOIM, ALGODÃO, MILHO, TRIGO, BABAÇU, MAMONA, INSUMO, RAÇÃO, CARNE, BOVINO, OVINO, CAPRINO, SUÍNO, AVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, BOVINO, LEITE, AVE, CARVÃO VEGETAL, CASULO, BICHO DA SEDA, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, (CFP), EMPRESA DE EXPORTAÇÃO. CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, AVE, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, TÁXI. PROIBIÇÃO, ADQUIRENTE, AUTOMÓVEL USADO, TÁXI, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), SAÍDA, AUTOMÓVEL, DESTINAÇÃO, TÁXI.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
