DECRETO nº 22.051, de 28/04/1982 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo EXCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), PRODUTO HORTIGRANJEIRO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), AVE, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, NORMAS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), PERMANÊNCIA, DISCO, FITA MAGNÉTICA, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, NORMAS, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL, AQUISIÇÃO, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, SAÍDA, LEITE PASTEURIZADO. ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, SAÍDA, RESULTADO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA. ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, (ICM), EMISSÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE. INCLUSÃO, NORMAS, PRAZO, ABATIMENTO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/1982 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 279
Normas relacionadas
Resumo EXCLUSÃO, ISENÇÃO, (ICM), PRODUTO HORTIGRANJEIRO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICM), AVE, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, NORMAS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), PERMANÊNCIA, DISCO, FITA MAGNÉTICA, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, NORMAS, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL, AQUISIÇÃO, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, SAÍDA, LEITE PASTEURIZADO. ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, (ICM), EMISSÃO, NOTA FISCAL, OPERAÇÃO, SAÍDA, RESULTADO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA. ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, (ICM), EMISSÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE. INCLUSÃO, NORMAS, PRAZO, ABATIMENTO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, AVE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
