DECRETO nº 21.923, de 14/01/1982 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), AVE, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, EFEITO, RETROATIVIDADE, PRAZO, RETORNO, ESTABELECIMENTO, ORIGEM, MOTIVO, AUSÊNCIA, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADORIA, PRODUTO AGRÍCOLA, MATRIZ, GABARITO, PADRÃO, MODELO, OBRA ARTÍSTICA, OBJETIVO, SUSPENSÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AVE, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, MERCADO INTERNO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, DESTINAÇÃO, PROJETO, INTERESSE NACIONAL. EFEITO, RETROATIVIDADE, ALTERAÇÃO, NORMAS, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, OVINO, SUÍNO, CAPRINO, BOVINO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 276
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/1982 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 276
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), AVE, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, EFEITO, RETROATIVIDADE, PRAZO, RETORNO, ESTABELECIMENTO, ORIGEM, MOTIVO, AUSÊNCIA, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADORIA, PRODUTO AGRÍCOLA, MATRIZ, GABARITO, PADRÃO, MODELO, OBRA ARTÍSTICA, OBJETIVO, SUSPENSÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, AVE, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, SAÍDA, MERCADO INTERNO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, DESTINAÇÃO, PROJETO, INTERESSE NACIONAL. EFEITO, RETROATIVIDADE, ALTERAÇÃO, NORMAS, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, OVINO, SUÍNO, CAPRINO, BOVINO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
