DECRETO nº 21.911, de 29/12/1981
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MUDAS, SEMENTE, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, TORTA, SOJA, AMENDOIM, ALGODÃO, MILHO, TRIGO, BABAÇU, MAMONA, AVE, SORGO. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, MÁQUINA, VEÍCULOS, MÓVEIS, MOTOR, VESTUÁRIO, OBJETOS USADOS, AVE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), CARNE, BOVINO, SUÍNO, OVINO, CAPRINO, AVE, FUMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), PRODUTO AGRÍCOLA, GRANJA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MARCA-PASSO CARDÍACO, MERCADORIA, PRODUÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DISCO SONORO, OBRA DIDÁTICA. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, CREDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, RESTAURANTE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1981 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 275
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 276
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MUDAS, SEMENTE, FARINHA, ORIGEM, PRODUTO ANIMAL, FARELO, TORTA, SOJA, AMENDOIM, ALGODÃO, MILHO, TRIGO, BABAÇU, MAMONA, AVE, SORGO. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, MÁQUINA, VEÍCULOS, MÓVEIS, MOTOR, VESTUÁRIO, OBJETOS USADOS, AVE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), CARNE, BOVINO, SUÍNO, OVINO, CAPRINO, AVE, FUMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), PRODUTO AGRÍCOLA, GRANJA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MARCA-PASSO CARDÍACO, MERCADORIA, PRODUÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DISCO SONORO, OBRA DIDÁTICA. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, CREDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, RESTAURANTE.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
