DECRETO nº 21.547, de 04/09/1981 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). REVOGAÇÃO, PEDIDO, FICHA, ALTERAÇÃO, BAIXA, INSCRIÇÃO, (ICM). SUBSTITUIÇÃO, DECLARAÇÃO, CADASTRO, CARTA, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). COMPETENCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISCIPLINAMENTO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, NUMERAÇÃO, CÓDIGO, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/1981 PÁG. 4 COL. 5
MICROFILME 272
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/1981 PÁG. 3 COL. 5
MICROFILME 272
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). REVOGAÇÃO, PEDIDO, FICHA, ALTERAÇÃO, BAIXA, INSCRIÇÃO, (ICM). SUBSTITUIÇÃO, DECLARAÇÃO, CADASTRO, CARTA, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). COMPETENCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISCIPLINAMENTO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, NUMERAÇÃO, CÓDIGO, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
