DECRETO nº 21.174, de 07/01/1981
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CARNE, BOVINO, OVINO, CAPRINO, SUÍNO, COELHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONFECÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), EXPORTAÇÃO, CARNE BOVINA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, GADO, CARNE, BOVINO, CAPRINO, OVINO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1981 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 264
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/1981 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 264
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CARNE, BOVINO, OVINO, CAPRINO, SUÍNO, COELHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONFECÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM), EXPORTAÇÃO, CARNE BOVINA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, GADO, CARNE, BOVINO, CAPRINO, OVINO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
