DECRETO nº 20.336, de 27/12/1979 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, PRODUTO AGRÍCOLA, AVE, OVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM). EXIGÊNCIA, ESTORNO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OPERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, ANIMAL, VEGETAIS, CAFÉ SOLÚVEL. ESTABELECIMENTO, ORDEM, PREENCHIMENTO, DOCUMENTÁRIO FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1979 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 253
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/1980 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 254
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, PRODUTO AGRÍCOLA, AVE, OVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM). EXIGÊNCIA, ESTORNO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OPERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, ANIMAL, VEGETAIS, CAFÉ SOLÚVEL. ESTABELECIMENTO, ORDEM, PREENCHIMENTO, DOCUMENTÁRIO FISCAL.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
