DECRETO nº 20.113, de 11/10/1979 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (RICM), BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). RELAÇÃO, AUSÊNCIA, DADOS, DOCUMENTO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, MULTA. INCLUSÃO, HIPÓTESE, REDUÇÃO, MULTA, AUSÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/10/1979 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 251
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). RELAÇÃO, AUSÊNCIA, DADOS, DOCUMENTO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, MULTA. INCLUSÃO, HIPÓTESE, REDUÇÃO, MULTA, AUSÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
