DECRETO nº 19.753, de 23/01/1979 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS - ICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MATERIAL BÉLICO, FORÇAS ARMADAS. INCLUSÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, ÁLCOOL. ALTERAÇÃO, NORMAS, SUSPENSÃO, (ICM), MERCADORIA, DESTINAÇÃO, REPARAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, REGIME ESPECIAL, EMISSÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS. ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, (CFP). INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, RETORNO, DEPÓSITO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/1979 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 245
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, MATERIAL BÉLICO, FORÇAS ARMADAS. INCLUSÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, ÁLCOOL. ALTERAÇÃO, NORMAS, SUSPENSÃO, (ICM), MERCADORIA, DESTINAÇÃO, REPARAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, REGIME ESPECIAL, EMISSÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS. ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, (CFP). INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, RETORNO, DEPÓSITO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
