DECRETO nº 19.525, de 01/11/1978 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS - ICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ESTORNO, CRÉDITO, FARELO, TORTA, SOJA, COMÉRCIO EXTERIOR. ISENÇÃO, ESTORNO, CRÉDITO, MERCADORIA, DESTINO, MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÃO CONSULAR, REPRESENTAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS. INCLUSÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), AÇUCAR, CANA-DE-AÇÚCAR, ÁLCOOL, (IAA), DESTINAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR. ALTERAÇÃO, INÍCIO, PRAZO, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/11/1978 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 243
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1978 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 243
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ESTORNO, CRÉDITO, FARELO, TORTA, SOJA, COMÉRCIO EXTERIOR. ISENÇÃO, ESTORNO, CRÉDITO, MERCADORIA, DESTINO, MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÃO CONSULAR, REPRESENTAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS. INCLUSÃO, NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), AÇUCAR, CANA-DE-AÇÚCAR, ÁLCOOL, (IAA), DESTINAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR. ALTERAÇÃO, INÍCIO, PRAZO, VIGÊNCIA, DECRETO ESTADUAL, (ICM).
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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