DECRETO nº 19.472, de 17/10/1978 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO TIPOLÓGICA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ANEXO, CORRELAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
PRÓPRIO PÚBLICO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1978 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 243
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/11/1978 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 243
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO ESPECIAL. OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, DENOMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ANEXO, CORRELAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
PRÓPRIO PÚBLICO.
Documentos
