DECRETO nº 19.193, de 17/05/1978 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS — ICM, BAIXADO PELO DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). INCLUSÃO, REQUISITOS, NOTA FISCAL. INCLUSÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, (ICM). INCLUSÃO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL. INCLUSÃO, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, LIVRO DE REGISTRO, CONTROLE, PRODUÇÃO, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO, CARNE, GADO, BOVINO, (CFP). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ESTORNO, CRÉDITO, FARELO, TORTA, SOJA, COMÉRCIO INTERNO, COMÉRCIO EXTERIOR.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/05/1978 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 239
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/1978 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 240
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/1978 PÁG. 3 COL. 4
MICROFILME 240
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICM). INCLUSÃO, REQUISITOS, NOTA FISCAL. INCLUSÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, (ICM). INCLUSÃO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL. INCLUSÃO, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, NORMAS, LIVRO DE REGISTRO, CONTROLE, PRODUÇÃO, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO, CARNE, GADO, BOVINO, (CFP). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ESTORNO, CRÉDITO, FARELO, TORTA, SOJA, COMÉRCIO INTERNO, COMÉRCIO EXTERIOR.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
