DECRETO nº 18.895, de 19/12/1977 (REVOGADA)
BAIXA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS (ICM).
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, (ICM). DEFINIÇÃO, FATO GERADOR, INCIDÊNCIA, (ICM). DEFINIÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM). CARACTERIZAÇÃO, FATO GERADOR, ISENÇÃO, (ICM). HIPÓTESE, DIFERIMENTO, (ICM). HIPÓTESE, SUSPENSÃO, (ICM). DEFINIÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM). DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). NORMAS, OBRIGAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). NORMAS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, (ICM). NORMAS, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, BAIXA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICM). NORMAS, CADASTRO, PRODUTOR RURAL, (ICM). NORMAS, LANÇAMENTO, (ICM). NORMAS, VALOR, FORMA, LOCAL, PRAZO, PAGAMENTO, RESTITUIÇÃO, (ICM). POSSIBILIDADE, ABATIMENTO, (ICM), CRÉDITO, EXPORTAÇÃO. HIPÓTESE, BASE DE CÁLCULO, ESTIMATIVA, (ICM). REGULAMENTAÇÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, (ICM). NORMAS, EMISSÃO, PREENCHIMENTO, PRAZO, VALIDADE, REGISTRO, NOTA FISCAL. NORMAS, LIVRO FISCAL, NÚMERO, LANÇAMENTO, MANUTENÇÃO. REGIME ESPECIAL, EMISSÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS. REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, AÇÚCAR, CERVEJA, REFRIGERANTE, CIGARRO, DERIVADOS, FUMO, PÃO, CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO, OVINO, CARVÃO VEGETAL, LEITE, CAFÉ, SUCATA, CASULO, BICHO DA SEDA, CONSTRUÇÃO CIVIL, QUEIJO, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, OBJETO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, (CFP). DISPOSITIVOS, COMÉRCIO AMBULANTE, TRIBUTAÇÃO, (ICM). EFEITO, IRREGULARIDADE, DOCUMENTÁRIO FISCAL, MERCADORIA. NORMAS, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, (ICM). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ESTABELECIMENTO, NORMAS COMPLEMENTARES, (ICM). CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ANEXO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1977 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 236
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/02/1978 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 237
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/1978 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 237
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, (ICM). DEFINIÇÃO, FATO GERADOR, INCIDÊNCIA, (ICM). DEFINIÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM). CARACTERIZAÇÃO, FATO GERADOR, ISENÇÃO, (ICM). HIPÓTESE, DIFERIMENTO, (ICM). HIPÓTESE, SUSPENSÃO, (ICM). DEFINIÇÃO, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICM). DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). NORMAS, OBRIGAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICM). NORMAS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, (ICM). NORMAS, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, BAIXA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICM). NORMAS, CADASTRO, PRODUTOR RURAL, (ICM). NORMAS, LANÇAMENTO, (ICM). NORMAS, VALOR, FORMA, LOCAL, PRAZO, PAGAMENTO, RESTITUIÇÃO, (ICM). POSSIBILIDADE, ABATIMENTO, (ICM), CRÉDITO, EXPORTAÇÃO. HIPÓTESE, BASE DE CÁLCULO, ESTIMATIVA, (ICM). REGULAMENTAÇÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, (ICM). NORMAS, EMISSÃO, PREENCHIMENTO, PRAZO, VALIDADE, REGISTRO, NOTA FISCAL. NORMAS, LIVRO FISCAL, NÚMERO, LANÇAMENTO, MANUTENÇÃO. REGIME ESPECIAL, EMISSÃO, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO DE DADOS. REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, AÇÚCAR, CERVEJA, REFRIGERANTE, CIGARRO, DERIVADOS, FUMO, PÃO, CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO, OVINO, CARVÃO VEGETAL, LEITE, CAFÉ, SUCATA, CASULO, BICHO DA SEDA, CONSTRUÇÃO CIVIL, QUEIJO, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, OBJETO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, (CFP). DISPOSITIVOS, COMÉRCIO AMBULANTE, TRIBUTAÇÃO, (ICM). EFEITO, IRREGULARIDADE, DOCUMENTÁRIO FISCAL, MERCADORIA. NORMAS, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, (ICM). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ESTABELECIMENTO, NORMAS COMPLEMENTARES, (ICM). CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES, DOCUMENTÁRIO FISCAL, ANEXO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
