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DECRETO nº 18.804, de 14/11/1977

DISPÕE SOBRE O PESSOAL DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO DE 1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/1977 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 235

Observação PROJETO INTEGRADO DE AÇÃO SUPERVISORA. PROJETO ALFA.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR. COMPETÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ESCOLA, ORGANIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AULA, APROVAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, AULA, APROVEITAMENTO, LOTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PROFESSOR. COMPETÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ESCOLA, CONVOCAÇÃO, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, SERVENTE, CONTÍNUO SERVENTE, INSPETOR DE ALUNOS, OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CUMPRIMENTO, NORMAS COMPLEMENTARES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, OBJETIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, AUXILIAR DE SECRETARIA. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PRIORIDADE, ATENDIMENTO, PROJETO, ÁREA, EDUCAÇÃO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, NECESSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DEFINIÇÃO, FORMA, OCORRÊNCIA, DISPENSA, SERVIDOR. AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, CONCESSÃO, AFASTAMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, MAGISTÉRIO, OBJETIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, INSPETOR ESCOLAR, DIRETOR, COORDENADOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DIRETORIA, SUBSTITUTO EVENTUAL, AUXILIAR DE SECRETARIA. AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, DETERMINAÇÃO, APROVEITAMENTO, PROFESSOR, AFASTAMENTO, REGÊNCIA DE CLASSE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE MEIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SISTEMA ESTADUAL. AFASTAMENTO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, MAGISTÉRIO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE ESPECÍFICA, DIRETOR, INSPETOR ESCOLAR, GARANTIA, DIREITOS, VENCIMENTOS, VANTAGENS, FUNÇÃO. CRITÉRIOS, USUFRUTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, CONCESSÃO, LICENÇA. ELABORAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, HORÁRIO DE TRABALHO, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, DIRETOR, COLOCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REMESSA, CÓPIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, INSPETOR ESCOLAR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. COMPETÊNCIA, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, CUMPRIMENTO, HORÁRIO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ESCOLA, INSPETOR ESCOLAR, DIRETOR, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EXTENSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO ESPECIAL, APLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.

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