DECRETO nº 18.767, de 26/10/1977
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS - ICM, APROVADO PELO DECRETO Nº 17.759, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, EMBARCAÇÃO, PRODUTO NACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, VENDA, (ITAIPU). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, LEITE EM PÓ, PRODUTO IMPORTADO. CRITÉRIOS, GARANTIA, (LBA), CRÉDITO, (ICM), AQUISIÇÃO, MISTURA, ALIMENTOS. CRITÉRIOS, CANCELAMENTO, CRÉDITO, (ICM), SAÍDA, EMBARCAÇÃO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/1977 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 235
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/1977 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 235
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, EMBARCAÇÃO, PRODUTO NACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, VENDA, (ITAIPU). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, LEITE EM PÓ, PRODUTO IMPORTADO. CRITÉRIOS, GARANTIA, (LBA), CRÉDITO, (ICM), AQUISIÇÃO, MISTURA, ALIMENTOS. CRITÉRIOS, CANCELAMENTO, CRÉDITO, (ICM), SAÍDA, EMBARCAÇÃO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
