DECRETO nº 18.306, de 30/12/1976
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS – ICM, APROVADO PELO DECRETO N. 17.759, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 1976.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, EMPRESA NACIONAL, INDUSTRIA AERONÁUTICA, EFEITO, ISENÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO FISCAL, REGISTRO, CONTROLE, PRODUÇÃO, ESTOQUE. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CONTRIBUINTE, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, EXPORTAÇÃO, EFEITO, ABATIMENTO, DÉBITO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, LIVRO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CREDITO, OPERAÇÃO, ENTRADA, CASULO, BICHO DA SEDA. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, PRODUTO AGRÍCOLA.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1976 PÁG. 6 COL. 5
MICROFILME 228
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/1977 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 229
Resumo ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, EMPRESA NACIONAL, INDUSTRIA AERONÁUTICA, EFEITO, ISENÇÃO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO FISCAL, REGISTRO, CONTROLE, PRODUÇÃO, ESTOQUE. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CONTRIBUINTE, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, EXPORTAÇÃO, EFEITO, ABATIMENTO, DÉBITO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, LIVRO FISCAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CREDITO, OPERAÇÃO, ENTRADA, CASULO, BICHO DA SEDA. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, PRODUTO AGRÍCOLA.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
