DECRETO nº 18.214, de 09/12/1976
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS, APROVADO PELO DECRETO N. 17.759, DE 13 DE FEVEREIRO DE
1976.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, EXPORTAÇÃO, EFEITO, ABATIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO, CIGARRO, DERIVADOS, FUMO, OPERAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/1976 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 228
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1976 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 228
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1976 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 228
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICM), SAÍDA, MERCADORIA, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, EXPORTAÇÃO, EFEITO, ABATIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, (ICM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), CARNE, GADO, SUÍNO, BOVINO, CIGARRO, DERIVADOS, FUMO, OPERAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
