DECRETO nº 18.148, de 21/10/1976
DISPÕE SOBRE O VALOR DA RETRIBUIÇÃO PELO COMPARECIMENTO A REUNIÃO DA
COMISSÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 16.002, DE 16 DE JANEIRO DE 1974.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Resumo NORMAS, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, COMPARECIMENTO, REUNIÃO, COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/1976 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 227
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Resumo NORMAS, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, COMPARECIMENTO, REUNIÃO, COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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