DECRETO nº 18.066, de 26/08/1976
ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAVAS À
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICM, APROVADO PELO DECRETO Nº 17.759, DE 13
DE FEVEREIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CARNE, GADO, SUÍNO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, MÁQUINA REGISTRADORA, LIVRO FISCAL, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), PÃO, CAFÉ, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), APRESENTAÇÃO, GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE BOVINA. REVOGAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, EMISSÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/08/1976 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 225
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1976 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 226
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, CARNE, GADO, SUÍNO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CRÉDITO, REFERÊNCIA, COBRANÇA, (ICM), ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, MÁQUINA REGISTRADORA, LIVRO FISCAL, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICM), PÃO, CAFÉ, CANA-DE-AÇÚCAR. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, CÁLCULO, VALOR, RECOLHIMENTO, (ICM). ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, (ICM), APRESENTAÇÃO, GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE BOVINA. REVOGAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, EMISSÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral (ICM), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
