DECRETO nº 17.112, de 22/04/1975 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO, EXECUTIVO. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, EXECUTIVO. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, SUPERVISÃO, VINCULAÇÃO, GOVERNADOR. INDICAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, TRANSFORMAÇÃO, (SEPLAN-MG). COMPETÊNCIA, (SEPLAN-MG). CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, PLANEJAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SEPLAN-MG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO ADJUNTO, TRANSFORMAÇÃO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO. DIRETORIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), TRANSFERÊNCIA, (SEPLAN-MG). MANUTENÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), NORMAS, COMPATIBILIDADE, (SEPLAN-MG). CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, JUNTA DE POLÍTICA E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. COMPOSIÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TRANSFORMAÇÃO, (SETAMG). OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COORDENADORIA DE CULTURA, ÓRGÃO AUTÔNOMO, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). PROCURADORIA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, TRANSFERÊNCIA, (SIJMG). ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE AUXILIAR, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, TRANSFERÊNCIA, (SIJMG). DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SSPMG). ENCAMINHAMENTO, GOVERNADOR, PROPOSTA, ORÇAMENTO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). PRAZO, (PRODEMGE), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, UNIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, CORRELAÇÃO, OBJETIVO. CRIAÇÃO, (DESU), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (PLAMBEL). LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO ADJUNTO, (SSPMG), (SETAMG), COORDENADOR DE CULTURA, COORDENADORIA DE CULTURA. ADAPTAÇÃO, ORGÃOS, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), SUPERVISÃO, (SEPLAN-MG). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. ANEXO, QUADRO SETORIAL, (SIJMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1975 PÁG. 9 COL. 3
MICROFILME 215
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/05/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 215
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/05/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 215
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/08/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 217
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/1975 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 218
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO, EXECUTIVO. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, EXECUTIVO. INDICAÇÃO, ÓRGÃOS, SUPERVISÃO, VINCULAÇÃO, GOVERNADOR. INDICAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, TRANSFORMAÇÃO, (SEPLAN-MG). COMPETÊNCIA, (SEPLAN-MG). CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, PLANEJAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SEPLAN-MG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO ADJUNTO, TRANSFORMAÇÃO, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO. DIRETORIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), TRANSFERÊNCIA, (SEPLAN-MG). MANUTENÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), NORMAS, COMPATIBILIDADE, (SEPLAN-MG). CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, JUNTA DE POLÍTICA E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. COMPOSIÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TRANSFORMAÇÃO, (SETAMG). OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COORDENADORIA DE CULTURA, ÓRGÃO AUTÔNOMO, SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). PROCURADORIA, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, TRANSFERÊNCIA, (SIJMG). ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE AUXILIAR, DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, TRANSFERÊNCIA, (SIJMG). DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SSPMG). ENCAMINHAMENTO, GOVERNADOR, PROPOSTA, ORÇAMENTO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). PRAZO, (PRODEMGE), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, UNIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, CORRELAÇÃO, OBJETIVO. CRIAÇÃO, (DESU), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (PLAMBEL). LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO ADJUNTO, (SSPMG), (SETAMG), COORDENADOR DE CULTURA, COORDENADORIA DE CULTURA. ADAPTAÇÃO, ORGÃOS, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), SUPERVISÃO, (SEPLAN-MG). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR. ANEXO, QUADRO SETORIAL, (SIJMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
