DECRETO nº 16.409, de 10/07/1974
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE A LEI Nº 5.945, DE 11
DE JULHO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Anexos A LEI 9529, PUBLICADA EM 29/12/1987, ACRESCENTA O ANEXO III AO DECRETO 16409.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, CLASSE, QUADRO SETORIAL, REPARTIÇÃO PUBLICA. FIXAÇÃO, QUADRO SETORIAL, DECRETO EXECUTIVO. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO SETORIAL. QUADRO PERMANENTE, DIVISÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO. PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMPOSIÇÃO, NIVEL, DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO, CHEFIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, OBJETIVO. NORMAS, PROVIMENTO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO. COMPETENCIA, GOVERNADOR, ESCOLHA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO. DEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÃO. CRITERIOS, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, CONCESSÃO, QUINQUENIO, ADICIONAL TRINTENÁRIO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, CARGO EM COMISSÃO, RETRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, EXECUÇÃO, CONVENIO, DIARIAS, AJUDA DE CUSTO, HONORARIOS, ABONO DE FAMILIA. DEFINIÇÃO, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, FUNÇÃO, EXIGENCIA, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO. POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRESCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. COMPETENCIA, (SADMG), IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. COMPETENCIA, SECRETARIO DE ESTADO, (SADMG), DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, DENOMINAÇÃO, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. COMPETENCIA, TITULAR, REPARTIÇÃO PUBLICA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO SETORIAL. NORMAS, IMPLANTAÇÃO, QUADRO SETORIAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR. NORMAS, CONCURSO INTERNO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1974 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 209
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/1974 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 209
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/08/1974 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 209
Relevância NORMA BÁSICA
Anexos A LEI 9529, PUBLICADA EM 29/12/1987, ACRESCENTA O ANEXO III AO DECRETO 16409.
Normas relacionadas
DECRETO 17287 1975
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1975 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1975 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
LEI 6827 1976 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/1976 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/1976 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 6953 1976 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1976 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1976 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 7434 1978 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1978 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1978 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
DECRETO 19915 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/1979 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/1979 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
DECRETO 20376 1980
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1980 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1980 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
LEI 7982 1981 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1981 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1981 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
DECRETO 21776 1981
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/1981 PÁG. 5 COL. 5
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/1981 PÁG. 5 COL. 5
REGULAMENTAÇÃO ART. 3
LEI 8232 1982 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1982 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 9032 1985 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/1985 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/1985 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 9989 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/1989 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/1989 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
Resumo REGULAMENTAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, CLASSE, QUADRO SETORIAL, REPARTIÇÃO PUBLICA. FIXAÇÃO, QUADRO SETORIAL, DECRETO EXECUTIVO. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO SETORIAL. QUADRO PERMANENTE, DIVISÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO. PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMPOSIÇÃO, NIVEL, DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO, CHEFIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, OBJETIVO. NORMAS, PROVIMENTO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO. COMPETENCIA, GOVERNADOR, ESCOLHA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO. DEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÃO. CRITERIOS, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, CONCESSÃO, QUINQUENIO, ADICIONAL TRINTENÁRIO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, CARGO EM COMISSÃO, RETRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, EXECUÇÃO, CONVENIO, DIARIAS, AJUDA DE CUSTO, HONORARIOS, ABONO DE FAMILIA. DEFINIÇÃO, NORMAS, PROGRESSÃO FUNCIONAL. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, FUNÇÃO, EXIGENCIA, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO. POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRESCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. COMPETENCIA, (SADMG), IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. COMPETENCIA, SECRETARIO DE ESTADO, (SADMG), DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, DENOMINAÇÃO, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. COMPETENCIA, TITULAR, REPARTIÇÃO PUBLICA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO SETORIAL. NORMAS, IMPLANTAÇÃO, QUADRO SETORIAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR. NORMAS, CONCURSO INTERNO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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