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DECRETO nº 16.244, de 08/05/1974

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E TIPOLOGIA DAS UNIDADES DE ENSINO E CLASSIFICA OS CARGOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO, NO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DE MINAS GERAIS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/1974 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 208

Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, DENOMINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. MANUTENÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA. COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, CARGO PÚBLICO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR. COMPOSIÇÃO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, INSPETOR ESCOLAR, SUPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL. NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, SOLICITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. GARANTIA, DIRETOR DE GRUPO ESCOLAR, PERMANÊNCIA, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO. NORMAS, REMUNERAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE GRUPO ESCOLAR, INSPETOR SECCIONAL DE ENSINO PRIMÁRIO. NORMAS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, UNIDADE, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, DIRETOR. EFEITO, DECRETO ESTADUAL, CARACTERIZAÇÃO, FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU. NORMAS, ABSORÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIÇO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO. EXTINÇÃO, FUNÇÃO, FISCAL PERMANENTE. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, PROFESSOR, ENSINO MÉDIO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, INSPETOR ESCOLAR. NORMAS, REMUNERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, COORDENADOR.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.

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